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Educação - 07/12/2018

Levantamento do TCE-RS mostra déficit de mais de 120 mil vagas na educação infantil no RS

Nos últimos 10 anos, o Rio Grande do Sul subiu da 19ª para 4ª posição no ranking nacional de atendimento na educação infantil. Já o número de municípios sem oferta de creches diminuiu de 132 em 2010 para 21, em 2017. Mesmo assim, ainda há déficit de mais de 120 mil vagas para atingir a meta do Plano Nacional de Educação no estado, que é ter todas as crianças nas escolas.

É o que mostra um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), divulgado nesta quinta-feira (6), que avaliou a oferta de educação infantil para o estado. O levantamento é publicado desde 2010. A educação infantil é obrigatória de acordo com a Constituição.

Somente Porto Alegre precisa criar 13.221 vagas em educação infantil, das quais 6.757 em creches (que atendem crianças de 0 a 3 anos), e 6.464 em pré-escolas (que vai de 4 a 5 anos), conforme o TCE.

O secretário municipal de Educação, Adriano Naves Brito, diz não conhecer os números. "O que temos nos últimos dois anos em que sistematicamente atendemos a demanda manifesta prioridade na pré-escola, porque é obrigatório, porque atendemos a demanda que se apresentava", diz. Segundo o titular da pasta, foram criadas 969 vagas no primeiro ano e pouco mais de 1 mil vagas no segundo. "Estamos aguardando a tabulação das vagas pra saber quantas precisamos atender".

"Há muitas famílias que deixam de procurar a vaga pra crianças de 4 e 5 anos, mas nesse caso as famílias têm a responsabilidade de trazer. E nós queremos essas crianças. A expectativa é fazer a busca ativa para atender a demanda. Esse número de pré-escola não trabalhamos e não concordamos", diz.

Já em todo o estado, ainda faltam 121.251 vagas, das quais 80.867 em creches e 40.384 na pré-escola.

A auditora do TCE-RS Débora Brondani avalia que a demanda por vagas vem aumentando devido ao aumento no número de nascimentos de crianças no estado. "E esse aumento se concentra majoritariamente nos municípios maiores e que já tinham déficit muito grande", diz Débora.

 

Espera por vagas

 

A Defensoria Pública de Porto Alegre registra cerca de 500 atendimentos de mães tentando vagas em creches, que é um direito constitucional, para seus filhos, a cada mês. É o caso da professora Briani Pontes.

"Eu inscrevi ela [sua filha] pela primeira vez quando tinha 10 meses, porque eles chamam no início do ano, e ela já iria estar fazendo um ano", conta. Agora com a criança prestes a completar 3 anos, a espera por uma vaga continua.

 

Bons resultados em Viamão

 

Em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, bons resultados foram apresentados. A cidade registrou recorde na criação de vagas na pré-escola, com mais de 2,5 mil nos últimos três anos.

"Os pais não entendiam, não compreendiam, sempre tem aquela velha ideia da escola a partir dos 7 anos. Mas na verdade não, a educação infantil vem contribuir muito mais com a questão da aprendizagem e a importância do aluno estar na escola desde os 4 anos de idade", opina a diretora de uma escola municipal de Viamão, Marcia Adriana Roldão.

 

Investimentos também cresceram

 

Outra boa notícia é que o investimento em educação infantil vem aumentando. Em 2008, as prefeituras aplicaram R$ 388 milhões na área. Já no ano passado, esse valor chegou a quase R$ 1, 8 bilhão.

G1 RS 

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