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Justiça - 16/04/2019

MP-RS apresenta razões para pedir aumento das penas de condenados no Caso Bernardo

A Promotoria de Justiça de Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul, apresentou as razões de apelação para o pedido de aumento de penas dos quatro condenados pela morte do menino Bernardo Boldrini, em abril de 2014.

O recurso já foi protocolado na Justiça, em 19 de março, quatro dias após a condenação. Conforme o MP, as razões, ou seja, os motivos apontados pelo órgão para pedir o aumento das penas, são apresentadas após a gravação do julgamento ser transcrita e anexada ao processo. Os réus também recorreram.

Como ficaram as condenações:

 

  • Graciele Ugulini: 34 anos e sete meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por homicídio quadruplamente qualificado e ocultação de cadáver. Ela não poderá recorrer em liberdade.
  • Leandro Boldrini: 33 anos e oito meses de prisão por homicídio doloso quadruplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
  • Edelvânia Wirganovicz: 22 anos e 10 meses por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
  • Evandro Wirganovicz: nove anos e seis meses em regime semiaberto por homicídio simples e ocultação de cadáver.

 

Para o Ministério Público, as penas foram "brandas". Conforme o recurso, "a reprimenda deve sempre ter por norte a censura da conduta ilícita, na exata medida da sua singular gravidade, desvinculando-se da operação matemática defendida por parcela da doutrina, para, aproximando-se das particularidades do caso apreciado, ensejar a efetiva individualização da pena, como previsto no inciso XLVI, do art. 5º, da Constituição Federal".

Depois da manifestação das defesas dos réus, o recurso deve ser encaminhado ao Tribunal de Justiça do RS, para que seja apreciado por uma Câmara Criminal.

 

O julgamento

 

Foram cerca de 50 horas de sessões, entre 11 e 15 de março. Testemunhas e jurados passaram a semana toda em um hotel, sem comunicação e acesso a notícias.

Nos últimos dias, houve debate entre defesa e acusação, os quatro réus foram interrogados e 11 testemunhas foram ouvidas – cinco arroladas pela acusação e sete arroladas pela defesa de Leandro Boldrini (uma delas falou tanto pela defesa quanto pela acusação).

Somente depois dessas etapas, o Tribunal do Júri chegou a uma decisão, que foi proferida pela juíza Sucilene Engler por volta das 19h de sexta-feira (15).

O corpo foi encontrado na noite de 14 de abril de 2014. Leandro, Graciele e Edelvânia Wirganovicz, amiga de Graciele, foram presos no dia. A investigação apontou superdosagem do medicamento Midazolamcomo a causa. Os três foram indiciados.

No dia 10 de maio de 2014, o irmão de Edelvânia, Evandro Wirganovicz, também foi preso.

A polícia divulgou vídeos de brigas entre Bernardo, Leandro e Graciele, e também conversas de familiares sobre o crime. A denúncia do Ministério Público apontou que Graciele ministrou o remédio, com ajuda de Edelvânia. Leandro foi apontado como mentor e Evandro, como cúmplice.

g1 RS 

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